Situações comuns
Quando essa área costuma aparecer
- Fornecimento de medicamento oncológico negado
- Liminar para cirurgia de urgência de paciente internado
- Indenização por erro de diagnóstico ou cirúrgico
- Home care negado pelo plano de saúde
Áreas / Saúde e Planos
Direito Médico e Saúde
Ações contra negativas de cobertura de planos de saúde, fornecimento de medicamentos de alto custo e erro médico. Negativas de cirurgias, tratamentos ou medicamentos podem exigir avaliação jurídica urgente para proteção do direito à saúde. Atendimento jurídico online em Manaus/AM, com leitura inicial do relato antes de proposta, contratação ou solicitação de documentos.
Como começar
Como o primeiro relato ajuda
- Preparação técnica de pedidos urgentes quando documentos e critérios estiverem presentes
- Cobrança de cumprimento de súmulas da ANS e decisões do STJ
- Defesa técnica de profissionais em sindicâncias éticas no CRM
Pontos de atenção
O que o escritório precisa entender
- Qual é o procedimento ou medicamento negado?
- Há relatório médico indicando a urgência?
- Qual operadora de saúde realizou a negativa?
- A negativa foi entregue por escrito?
Formas de atuação
Instrumentos jurídicos possíveis
- Avaliação de medida judicial urgente
- Notificação urgente ao plano
- Defesa em responsabilidade civil médica
- Assessoria clínica consultiva
Perguntas frequentes
Dúvidas iniciais sobre direito médico e saúde.
O plano negou uma cirurgia urgente. O que fazer?
Obtenha o laudo médico atestando a urgência e a carta de recusa por escrito. Com esses documentos, a equipe avalia a medida jurídica cabível.
O SUS é obrigado a fornecer remédio de alto custo?
Sim, desde que preenchidos os requisitos do STJ (comprovação da necessidade, laudo médico e inexistência de substituto no SUS).