Advogado responsável
Aldryn Amaral de Souza — OAB/AM 9.129
Advogado, professor e mestre em Direito Constitucional, com atuação em direito público, administrativo, ambiental e perante tribunais de contas, além de produção acadêmica consistente nessas áreas. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, sob o número 9.129.
Formação
Da economia ao direito constitucional.
Dissertação: "Breves Considerações sobre o Discurso Político, Resistência Democrática e Federalismo", orientação da professora Eliana Franco Neme.
Experiência institucional
Poder Judiciário, controle externo e gestão ambiental.
Atuação como consultor jurídico; em 2020, chefe de gabinete de auditor.
Assessor de juiz na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias. Em 2022, participou de visita técnica do magistrado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e ao Centro de Monitoramento Ambiental do IPAAM.
Assessor II, desde 2023. Atuação na política estadual de resíduos sólidos, incluindo a presidência da 27ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Resíduos Sólidos (CERS).
Trajetória e participação institucional
Cargos, instituições e atuação recente perante tribunais e a OAB/AM.
Atuou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, inclusive como consultor jurídico e, em 2020, aparece oficialmente como chefe de gabinete de auditor.
Em 2022, participou com o magistrado de visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e ao Centro de Monitoramento Ambiental do IPAAM.
A folha oficial de janeiro de 2024 o registra como Assessor II na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Participou diretamente da política estadual de resíduos sólidos, presidindo a 27ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Resíduos Sólidos.
É professor do curso de Direito, conforme página institucional atual.
Também registra docência na Faculdade La Salle e atuação como professor convidado em pós-graduação do CIESA.
Integrou a equipe de defesa no recurso de revisão, provido por unanimidade — decisão constituída por mais de um advogado, não atribuída exclusivamente à atuação individual.
Nome e OAB/AM 9.129 constando em processos oficiais do TCE-AM até julho de 2026.
Palestrante convidado no evento "A LGPD e seus desafios no setor público".
Docência
Sala de aula como extensão da prática.
Direito Ambiental, Direito Ambiental Internacional, Direito Administrativo II e Direito Internacional Privado.
Professor do curso de Direito.
Professor convidado em programas de pós-graduação.
Produção acadêmica
Publicações em direito constitucional, administrativo, ambiental e do consumidor.
Analisa a aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI
Discute fundamentos e propostas para reforma institucional do Supremo Tribunal Federal.
Brazilian Journal of Development
Analisa o processo e os fundamentos jurídicos para a perda da graduação de praças da PM/AM em razão de crime comum ou militar.
Revista Contemporânea · DOI 10.56083/RCV4N6-094
Examina os limites jurídicos para edificações em áreas de proteção ambiental.
Revista Contemporânea · DOI 10.56083/RCV4N11-145
Capítulo que relaciona o princípio da fraternidade ao imperativo do desenvolvimento sustentável.
Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento (Editora ASCES, capítulo de obra)
Analisa juridicamente a responsabilidade do Estado diante de situações de racismo ambiental no Amazonas.
DELOS · DOI 10.55905/rdelosv18.n67-004
Discute a proteção do consumidor vulnerável na formação e execução de contratos eletrônicos.
RCMOS · DOI 10.51473/rcmos.v1i1.2025.962
Analisa a remoção de flutuantes no rio Tarumã-Açu à luz do direito dos ribeirinhos ao território.
DELOS
Aborda os desafios de fiscalização do tráfico de animais silvestres na Amazônia, seus impactos na fauna e perspectivas jurídicas de combate.
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação · DOI 10.56238/levv16n54-089
Propõe perspectivas de controle externo de sustentabilidade dos atos administrativos para a Amazônia com horizonte em 2045.
Revista do TCE-AM (com Antônio Ferreira do Norte Filho)
Primeira parte do estudo sobre o tráfico de animais silvestres na Amazônia, continuação da linha de pesquisa iniciada em 2025.
Cadernos Cajuína
Segunda parte do estudo, aprofundando a análise iniciada na parte I sobre o mesmo tema.
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