Natureza informativa
O conteúdo público deste site é informativo e publicitário nos limites do Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui consulta jurídica individualizada nem constitui parecer sobre o seu caso.
Uso da plataforma
Termos de uso.
Condições de uso do site, da apresentação do problema e da Área do Cliente da Aldryn Amaral Advocacia.
Relato inicial não é contratação
A apresentação do problema pelo formulário é apenas um relato preliminar, usado para triagem interna. Ela não cria, por si só, relação advogado-cliente, não gera obrigação de atuação e não substitui análise técnica. A relação profissional só se forma após análise do advogado, proposta aceita e contrato de honorários assinado.
Conta de acesso
Ao criar uma conta na Área do Cliente, você é responsável por manter sua senha e código de recuperação em sigilo. O Aldryn Amaral Advocacia não solicita sua senha por telefone, e-mail ou WhatsApp. Em caso de suspeita de acesso indevido, avise imediatamente pelo canal de contato.
Documentos enviados
Documentos só são solicitados após contratação formal e liberação expressa da fase documental pelo escritório. O usuário é responsável pela veracidade, legibilidade e completude dos documentos enviados. Formatos aceitos e limite de tamanho são indicados no momento do envio.
Atendimento online
Consultas, comunicações e acompanhamento podem ocorrer por meios digitais (plataforma, e-mail, WhatsApp), conforme disponibilidade do escritório e confirmação prévia. Casos com urgência real devem buscar contato direto, conforme orientado nas telas da plataforma.
Limites do serviço
A plataforma não promete resultado jurídico, prazo de decisão ou desfecho de processo. Cada caso depende de fatos, provas, prazos legais, normas aplicáveis e decisão de autoridade competente, fatores fora do controle do escritório.
Propriedade do conteúdo
Textos, marca, identidade visual e estrutura desta plataforma pertencem ao escritório. Reprodução para fins comerciais sem autorização não é permitida.
Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na operação da plataforma. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.