A guarda define com quem o filho reside e como as responsabilidades são divididas entre os pais; a regulamentação de convivência organiza dias, horários e forma de contato do genitor que não reside com a criança, sempre priorizando o melhor interesse do menor.
Como pedir a guarda do filho? Como funciona a regulamentação de convivência?
Separação recente sem acordo formal sobre a guarda
Necessidade de regulamentar dias e horários de convivência
Pedido de guarda unilateral por risco à criança
Mudança de cidade de um dos genitores afetando a convivência
Como começar
Como o primeiro relato ajuda
Orientação sobre guarda compartilhada versus unilateral conforme o caso concreto
Elaboração de proposta de convivência equilibrada
Condução do processo com foco no melhor interesse da criança
Pontos de atenção
O que o escritório precisa entender
Há consenso entre os pais sobre onde a criança vai residir?
A guarda pretendida é compartilhada ou unilateral?
Existem indícios de risco à criança que justifiquem restrição de convivência?
Já existe alguma decisão judicial anterior sobre o tema?
Formas de atuação
Instrumentos jurídicos possíveis
Ação de guarda consensual ou litigiosa
Regulamentação de visitas e convivência
Revisão de guarda já estabelecida
Guarda compartilhada com definição de responsabilidades
Perguntas frequentes
Dúvidas iniciais sobre guarda e regulamentação de convivência.
Guarda compartilhada significa que o filho mora na casa dos dois pais?
Não necessariamente. Guarda compartilhada trata da divisão de responsabilidades e decisões sobre a criança — a residência principal pode ser fixada com apenas um dos genitores, com convivência regulamentada com o outro.
É possível mudar uma guarda já decidida judicialmente?
Sim, quando há mudança relevante nas circunstâncias (mudança de cidade, risco à criança, descumprimento reiterado do acordo), é possível pedir revisão da guarda já fixada.
O que acontece se um dos pais não cumprir a convivência estabelecida?
O descumprimento reiterado pode ser levado ao juízo responsável e, dependendo da gravidade, pode justificar revisão da guarda ou de outras medidas.
